CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/04/202420314EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024

07/02/202420214NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.

30/01/202420114PORTARIA 01 2024

PORTARIA 002 2024

PORTARIA 003 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

19/01/202420014DECRETO Nº 001/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002/2024 - “Regulamenta o art. 7 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a função de fiscal de contrato.”

EXTRATOS DE CONTRATOS.

07/12/202319913PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

05/10/202319813Notas Explicativas referentes aos RGF 1° e 2° Quadrimestres da Câmara Municipal de Jussara

29/09/202319713RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

15/09/202319613PORTARIA 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

30/05/202319513RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

04/04/202319413EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2023

Extratos 013 e 14DV-2023.

30/03/202319313Edital de Disponibilidade Publica 2022.

24/03/202319213DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/03/202319113EXTRATO DE DISTRATO / EXTRATO DE CONTRATO

16/02/202319013REQUERIMENTO Ralf de Aguiar Carvalho Lopes.

ATO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.

TERMO DE POSSE.

13/02/202318913TERMO DE POSSE VEREADOR CARLOS NEY

07/02/202318813REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃO

06/02/202318713REQUERIMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃO

30/01/202318613RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

23/01/202318513EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

06/01/202318413ATA DE POSSE.

05/01/202318313ATO 012023

ATO 02 2023.

14/12/202218212PORTARIA 7 COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

PORTARIA 8 COMISSÃO TERÁ COMO OBJETIVO APURAR O SALDO DO IMOBILIZADO E INTANGÌVEL, DEMONSTRANDO O SALDO ANTERIOR EM 31.12.2021, ÀS AQUISIÇÕES, BAIXAS, DEPRECIAÇÃO

06/12/202218112REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024

CERTIDÃO

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

29/09/202218012RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

05/09/202217912RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÃO PP 001-2022 - SRP.

02/08/202217812AVISO PP 001-2022 - SRP.

30/05/202217712RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

24/05/202217612PORTARIA 06/2022.

PORTARIA 05/2022.

20/05/202217512REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022.

07/04/202217412EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 11-2022.

31/03/202217312EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2022

23/03/202217212EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2022 .

21/03/202217112DISPENSA DE LICTAÇÃO N° 010/2022.

09/03/202217012EXTRATO DE CONTRATO 008DV-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 009DV-2022.

08/03/202216912REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

07/02/202216812DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 ; 06/2022 ; 07/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.

31/01/202216712INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

28/01/202216612DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

21/01/202216512REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 001-2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022.

17/01/202216412DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

14/01/202216312EXTRATO DE CONTRATO - INEX 001-2022

10/01/202216212AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

05/01/202216112PORTARIA Nº 01/2022.

PORTARIA Nº 02/2022.

PORTARIA Nº 03/2022.

PORTARIA Nº 04/2022.



29/12/202116011PORTARIA Nº 05/2021.

PORTARIA Nº 06/2021.

21/12/202115911ORDEM DO DIA.

09/11/202115811ATA DE INSTALAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

08/11/202115711DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

03/11/202115611PORTARIA 004 2021

28/09/202115511RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

23/09/202115411RELATÓRIO FINAL RECADASTRAMENTO SERVIDORES

08/09/202115311REPUBLICAÇÃO DECRETO 04 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA, EFETIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/09/202115211DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021.

29/07/202115111EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 004DV/2021.

29/06/202115011DECRETO FINACEIRO ALTERAÇÃO DE QDD 01/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.

27/05/202114911RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

03/05/202114811EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

30/04/202114711EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

27/04/202114611RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

19/04/202114511EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 003DV/2021.

DECRETO Nº 02/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.



12/04/202114411TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021.