CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.Não
30/01/2024PORTARIA 003 2024Não
30/01/2024PORTARIA 002 2024Não
30/01/2024PORTARIA 01 2024Não
19/01/2024DECRETO Nº 002/2024 - “Regulamenta o art. 7 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a função de fiscal de contrato.”Não
19/01/2024DECRETO Nº 001/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2023PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
07/12/2023PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
15/09/2023PORTARIA 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASNão
04/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2023Não
24/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/03/2023DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023Não
16/02/2023TERMO DE POSSE.Não
16/02/2023ATO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.Não
16/02/2023REQUERIMENTO Ralf de Aguiar Carvalho Lopes.Sim
13/02/2023TERMO DE POSSE VEREADOR CARLOS NEYNão
07/02/2023REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃOSim
07/02/2023REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃO.Sim
06/02/2023REQUERIMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃONão
06/01/2023ATA DE POSSE.Não
05/01/2023ATO 02 2023.Não
05/01/2023ATO 012023Não
14/12/2022PORTARIA 8 COMISSÃO TERÁ COMO OBJETIVO APURAR O SALDO DO IMOBILIZADO E INTANGÌVEL, DEMONSTRANDO O SALDO ANTERIOR EM 31.12.2021, ÀS AQUISIÇÕES, BAIXAS, DEPRECIAÇÃONão
14/12/2022PORTARIA 7 COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXANão
06/12/2022RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
06/12/2022CERTIDÃONão
06/12/2022REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024Não
24/05/2022PORTARIA 05/2022.Não
24/05/2022PORTARIA 06/2022.Não
31/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2022Não
23/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2022 .Não
05/01/2022PORTARIA Nº 01/2022.
PORTARIA Nº 02/2022.
PORTARIA Nº 03/2022.
PORTARIA Nº 04/2022.
Não
29/12/2021PORTARIA Nº 06/2021.Não
29/12/2021PORTARIA Nº 05/2021.Não
21/12/2021ORDEM DO DIA.Não
09/11/2021ATA DE INSTALAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNão
03/11/2021PORTARIA 004 2021Não
23/09/2021RELATÓRIO FINAL RECADASTRAMENTO SERVIDORESNão
08/09/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO 04 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA, EFETIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSim
01/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021.Não
29/06/2021DECRETO FINACEIRO ALTERAÇÃO DE QDD 01/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.Não
03/05/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
30/04/2021DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
19/04/2021DECRETO Nº 02/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Não
19/02/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 002/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/02/2021PORTARIA N° 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021Não
06/01/2021DECRETO N° 001/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 002 /2021 De 06 de Janeiro de 2021
PORTARIA No 001 /2021.		Não
04/01/2021ATA DA MESA DIRETORA ATO 01/2021 ATO 02/2021Não
15/12/2020ATO N º 03 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
15/12/2020ATO N º 02/2020 DE 15 DE DEZEMBRO 2020.Não
15/12/2020ATO Nº 01/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
31/03/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICANão
11/02/2020ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.Não
16/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/12/2019ATO Nº 03 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATO Nº 04 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
OFÍCIO Nº 038/2019.		Não
04/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
03/06/2019EDITAL Nº 02/2019.Não