CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/10/2025PORTARIA 10/2025.Não
07/10/2025LEI Nº 301/2025 - "Concede recomposição aos salários básicos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jussara, acrescenta dispositivos na Lei nº 260/2022 e dá outras providências."Não
17/09/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/09/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/09/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/08/2025DECRETO 01 2025 EXONERAR SERVIDOR EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/08/2025PORTARIA 09 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRASNão
01/08/2025DECRETO 01 2025 EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRASNão
05/06/2025PORTARIA Nº 008 /2025Não
31/03/2025PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024Não
28/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2024 - CM JUSSARANão
21/01/2025PORTARIA 07/2025 DISPÕESOBREANOMEAÇÃO DESERVIDORPARAOCARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASNão
17/01/2025PORTARIA 004 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 005 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS
PORTARIA 006 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.		Não
14/01/2025TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2025/2028Não
09/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025.Não
09/01/2025PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEAR HEBERTY TRINDADE DURAES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 002/2025 - NOMEAR RENATA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 003/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO SALUSTIANO DA SILVA PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM COMO ZELMÁ SOUZA BAIO E FABIANA EUGENIA DOS SANTOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO.		Não
09/01/2025ATO 01/2025 - NOMEIA AO SR IVAN MARTINS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUSSARA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ATO 02/2025 - DISPÕE SOBRE OS PODERES DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATA.		Não
27/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 331 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00
(OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Não
26/12/2024DECRETO 03Não
26/12/2024DECRETO 02Não
26/12/2024DECRETO 01Não
05/12/2024PORTARIA Nº 006-2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Transição.Não
05/12/2024PORTARIA - Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa ano 2024.Não
05/12/2024PORTARIA - Comissão de Levantamento de Inventário ano 2024.Não
29/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Não
08/07/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.		Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.Não
30/01/2024PORTARIA 003 2024Não
30/01/2024PORTARIA 002 2024Não
30/01/2024PORTARIA 01 2024Não
19/01/2024DECRETO Nº 002/2024 - “Regulamenta o art. 7 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a função de fiscal de contrato.”Não
19/01/2024DECRETO Nº 001/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2023PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
07/12/2023PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
15/09/2023PORTARIA 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASNão
04/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2023Não
24/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/03/2023DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023Não
16/02/2023TERMO DE POSSE.Não
16/02/2023ATO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.Não
16/02/2023REQUERIMENTO Ralf de Aguiar Carvalho Lopes.Sim
13/02/2023TERMO DE POSSE VEREADOR CARLOS NEYNão
07/02/2023REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃOSim
07/02/2023REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃO.Sim
06/02/2023REQUERIMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃONão
06/01/2023ATA DE POSSE.Não
05/01/2023ATO 02 2023.Não
05/01/2023ATO 012023Não
14/12/2022PORTARIA 8 COMISSÃO TERÁ COMO OBJETIVO APURAR O SALDO DO IMOBILIZADO E INTANGÌVEL, DEMONSTRANDO O SALDO ANTERIOR EM 31.12.2021, ÀS AQUISIÇÕES, BAIXAS, DEPRECIAÇÃONão
14/12/2022PORTARIA 7 COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXANão
06/12/2022RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
06/12/2022CERTIDÃONão
06/12/2022REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024Não
24/05/2022PORTARIA 05/2022.Não
24/05/2022PORTARIA 06/2022.Não
31/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2022Não
23/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2022 .Não
05/01/2022PORTARIA Nº 01/2022.
PORTARIA Nº 02/2022.
PORTARIA Nº 03/2022.
PORTARIA Nº 04/2022.
Não