CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.Não
16/02/2023TERMO DE POSSE.Não
16/02/2023ATO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.Não
16/02/2023REQUERIMENTO Ralf de Aguiar Carvalho Lopes.Sim
13/02/2023TERMO DE POSSE VEREADOR CARLOS NEYNão
07/02/2023REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃOSim
07/02/2023REPUBLICAÇÃO DE ATO DE CONVOCAÇÃO.Sim
06/02/2023REQUERIMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃONão
06/01/2023ATA DE POSSE.Não
06/12/2022CERTIDÃONão
23/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2022 .Não
21/12/2021ORDEM DO DIA.Não
23/09/2021RELATÓRIO FINAL RECADASTRAMENTO SERVIDORESNão
03/05/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
30/04/2021DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
04/01/2021ATA DA MESA DIRETORA ATO 01/2021 ATO 02/2021Não
31/03/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICANão
11/02/2020ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.Não
27/12/2019ATO Nº 03 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATO Nº 04 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
OFÍCIO Nº 038/2019.
Não
03/06/2019EDITAL Nº 02/2019.Não
27/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
02/01/2019ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORANão
02/01/2019ATO 02/2019 - Dispõe sobre os poderes do Tesoureiro da Câmara Municipal e movimentação de conta bancaria conjuntamente com o Presidente da Câmara junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras Providencias correlataNão
02/01/2019ATO 01/2019Não
27/12/2018Ato nº 04/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Jussara, em 31/12/2018, e dá outras providências”.Não
27/12/2018 Constitui Comissão de Transmissão de Governo, e dá outras providências. Não
12/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – ESTADO DA BAHIA – BIÊNIO 2019/2020.Não
26/11/2018OFÍCIO Nº 0025/2018.Não
12/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
29/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
28/12/2017ATO Nº 005/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017Não
13/11/2017Ato 03/2017 - Nomeia ao Sr Letelie Pereira Duarte, e o Sr Roberio Benicio de Souza. Para assinarem conjuntamente instrumento de convenio e contrato prestação de serviços. E da outras providencias correlatas.Não
04/04/2017EDITAL Nº 001/2017.Não
25/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.Não
25/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.Não
16/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.Não
04/01/2017ATO 01/2017
ATO 02/2017
TERMO DE POSSE
Não
15/04/2016EDITAL N° 001/2016Não
02/06/2015Republicação do Regimento internoSim
02/06/2015Ato Nº 02/2015 de 29 de Maio de 2015

Sim
02/06/2015Ato nº 01/2015 de 29 de Maio de 2015


Sim
29/05/2015Regimento Interno.Não
29/05/2015Ato nº 01 e 02/2015.Não
10/04/2015Edital nº 001/2015Não
25/03/2015Ata de Sessão Solene 01 Janeiro de 2015.Não
04/04/2013Edital n° 001/2013.Não
12/12/2011003/2011Ata da Audiência Pública e Projeto de Lei nº 003, de 11 de Novembro de 2011.
Não
12/12/2011Ata da Audiência Pública para escolha da emenda de iniciativa popular ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 - PLOA 2012, do município de Jussara/BA.
Não
11/11/2011Parecer - A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jussara, nomeada pela Portaria n° 001 de 25 de abril de 2011 atendendo a determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, indaga a esta procuradoria acerca do procedimento necessário para contratação de Empresa especializada para promover para a adoção de procedimento judicial e extrajudicial para pleitear junto ao INSS os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição social sobre exercentes de mandato eletivo realizada durante o período de janeiro de 1998 a setembro de 2004.Não