CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2024DECRETO 01Não
05/12/2024PORTARIA Nº 006-2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Transição.Não
05/12/2024PORTARIA - Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa ano 2024.Não
05/12/2024PORTARIA - Comissão de Levantamento de Inventário ano 2024.Não
29/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Não
08/07/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.		Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2024Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA.Não
30/01/2024PORTARIA 003 2024Não
30/01/2024PORTARIA 002 2024Não
30/01/2024PORTARIA 01 2024Não
19/01/2024DECRETO Nº 002/2024 - “Regulamenta o art. 7 da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre a função de fiscal de contrato.”Não
19/01/2024DECRETO Nº 001/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2023PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
07/12/2023PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
15/09/2023PORTARIA 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASNão
04/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2023Não
24/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/03/2023DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023Não