CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/01/2017837PORTARIA Nº 001/2017.

PORTARIA Nº 002/2017.

ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.

04/01/2017827ATO 01/2017

ATO 02/2017

TERMO DE POSSE

22/12/2016816DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

20/12/2016806PORTARIA 002/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 003/2016 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

29/11/2016796PORTARIA Nº 001/2016

05/10/2016786LEI Nº 203/16 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

LEI Nº 204/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.

30/09/2016776RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.

30/06/2016766DECRETO Nº 003/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 004/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/05/2016756RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

18/04/2016746INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016

CONTRATO Nº 001/2016

CONTRATO Nº 002/2016

CONTRATO Nº 003/2016

15/04/2016736EDITAL N° 001/2016

01/04/2016726DECRETO Nº 001/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/02/2016716Homologação e extrato. P.P nº 001/2016.

28/01/2016706RGF - 3º Quadrimestre/2015.

25/01/2016696Portarias nº 001 e 002/16.

Pregão Presencial nº 01/2016

21/09/2015685Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Anexo I.

21/08/2015675Decreto Legislativo nº 003, de 20 de julho de 2015.

29/07/2015665RGF - Julho/14 a Junho/15.

28/07/2015655Relatório de Gestão Fiscal - Maio/2014 a Abril/2015

23/07/2015645Decreto n° 001/ 2015 de 06 de julho de 2015.



20/07/2015635Decreto N° 001/2015 de 20 de julho de 2015.







02/06/2015625Ato nº 01/2015 de 29 de Maio de 2015







Ato Nº 02/2015 de 29 de Maio de 2015





Republicação do Regimento interno

29/05/2015615Ato nº 01 e 02/2015.

Regimento Interno.

16/04/2015605Republicação. Extrato de contrato – Pregão Presencial Nº. 001/2015

10/04/2015595Edital nº 001/2015

25/03/2015585Ata de Sessão Solene 01 Janeiro de 2015.

18/03/2015575Extratos de contrato e inexigibilidades.

26/02/2015565Homologação e extrato. P.P 01/15.

03/02/2015555Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 001/2015



30/01/2015545Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.



29/01/2015535Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.



22/01/2015525Portarias Nº 001 e 002/2015

30/09/2014514.

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12/08/2014504Decreto Legislativo Nº 01 de 08 de Agosto de 2014.

28/07/2014494Relatório de Gestão Fiscal.

12/06/2014484REPUBLICAÇÃO RGF 1º E 2º SEMESTRE DE 2013

07/05/2014474 PREGÃO PRESENCIAL 001/2014

08/04/2014464AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento de veículos na Sede



PORTARIA: 001/2014 - Nomear o Sr. Cláudio Emanuel Martins Gomes, para exercer as funções de PREGOEIRO, lotada na Câmara Municipal de Vereadores.

30/01/2014454Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

23/01/2014444DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 -

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre convocação de Servidor aprovado em concurso público, e dá outras providências. Convocado Sr Cristiano Salustiano daSilva

08/10/2013433Decreto Legislativo nº 01 de 20 de Setembro de 2013

30/07/2013423Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Semestre 2013.

19/04/2013413Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica (Contratado: Adriano Gonçalves de Queiroz)

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Assessoria e Consultoria Contábil (Contratado: Avilson Araujo Silva )

04/04/2013403Edital n° 001/2013.

30/01/2013393Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.

Portaria 08/2012. Designar os senhores Ademar Lopes de Carvalho, Milton Damasceno Cirino, Avilson Araujo Silva e Aelson Lopes da Silva para comporem a Comissão, destinada aos fins e providencias estabelecidos pela Resolução 1.270/2008.

22/01/2013383Portaria n° 001, de 17 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de licitação , e dá poutras providências.

20/12/2012372Decreto nº 060/12 de 31 de Outubro de 2012 - Dispõe sobre rescisão de contratos dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.

11/12/2012362Decreto nº 023/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.

Decreto nº 027/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.





Decreto nº 035/12 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.

Decreto nº 062/12 de 06 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de pessoal aprovados em concurso público e dá outras providências.

29/11/2012352Decreto nº 063 /2012, de 29 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a Constituição e Nomeação de Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.

21/11/2012342Decreto Legislativo nº 04, de 14 de Novembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Renata de Souza Andrade Oliveira, cargo recepcionista e Claudio Emanuel Martins Gomes, cargo escriturário aprovados no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Jussara-Ba.

14/11/2012332Portaria de nº 080(A)/12 01 de Novembro de 2012 - Exonera do Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Lurdes de Jussara o Dr. Elipiter Graziani Oliveira Machado.





Portaria nº 81(A)/12 De 01 de Novembro de 2012 - Nomeia a Srª. Dr.ª Maria de Fátima Souza Cruz, CRM 14679, para exercer o cargo comissionado de diretora Clinica do Hospital Municipal Nossa Senhora de Lourdes de Jussara-BA.

12/11/2012322Decreto Legislativo Nº 03, de 09 de Novembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Domingos Maximo da Cruz, cargo Vigilante e Heberty TRINDADE DURÃES cargo Copeiro aprovados no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Jussara-Ba.

22/10/2012312Resolução nº 01/2012 - Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão do Município de Jussara-Bahia, do ano de 2011.

17/10/2012302Lei nº 155/12 de 01 de Outubro de 2012 - Fica fixado, mensalmente, em parcela única, o subsídio do Prefeito Municipal de Jussara, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Lei n° 156/12 de 01 de Outubro de 2012 - Dispões sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.



26/09/2012292Decreto Legislativo nº 02, de 14 de setembro de 2012 - Dispõe sobre convocação de Servidores aprovados em concurso público, e dá outras providências.



13/08/2012282Decreto Legislativo nº 01, de 30 de de julho de 2012 - Aprova as contas do exercício Financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Jussara, de responsabilidade do Sr Ronaldo Almeida Souza.

30/07/2012272Relatório de Gestão Fiscal.



28/06/2012262Decreto n° 03/2011 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Jussara.

26/06/2012252Portaria n° 002/2011 de 29 de Dezembro de 2011 - Designa os Senhores, Avilson Araújo Silva, Gilberto Pereira de Miranda e Milton Damasceno Cirino, para constituírem a comissão encarregada de proceder a verificação do Saldo Existente em caixa na data de 31 de dezembro de 2009, bem como, determinar o destino dos recursos

11/06/2012242Resultado de Entrega de Títulos

Resultado Final Concurso Câmara de Vereadores - Aux de Contraladoria

Resultado Final - Concurso Câmara de Vereadores Jussara - Cargo: Aux Serv. Gerais

Resultado Final - Concurso Câmara Municial de Jussara - Concurso: Copeiro

Resultado Final - Concurso Câmara de Vereadores de Jussara - Cargo: Escriturário

Resultado Final - Concurso - Câmara Municipal de Jussara - Motorista

Resultado Final - Concurso Câmara de Vereadores de Jussara - Cargo: Vigilante

Resultado Final - Câmara Municipal de Jussara - Concurso: Recepcionista