| 07/10/2025 | | PORTARIA 10/2025. | Não | |
| 07/10/2025 | | LEI Nº 301/2025 - "Concede recomposição aos
salários básicos dos servidores
da Câmara Municipal de
Vereadores de Jussara,
acrescenta dispositivos na Lei nº
260/2022 e dá outras
providências." | Não | |
| 17/09/2025 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/09/2025 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/09/2025 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2025 | | DECRETO 01 2025 EXONERAR SERVIDOR EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 01/08/2025 | | PORTARIA 09 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS | Não | |
| 01/08/2025 | | DECRETO 01 2025 EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS | Não | |
| 05/06/2025 | | PORTARIA Nº 008 /2025 | Não | |
| 31/03/2025 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2024 - CM JUSSARA | Não | |
| 21/01/2025 | | PORTARIA 07/2025 DISPÕESOBREANOMEAÇÃO DESERVIDORPARAOCARGO AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 17/01/2025 | | PORTARIA 004 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 005 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS
PORTARIA 006 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO. | Não | |
| 14/01/2025 | | TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2025/2028 | Não | |
| 09/01/2025 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 09/01/2025 | | PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEAR HEBERTY TRINDADE DURAES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 002/2025 - NOMEAR RENATA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA – BAHIA.
PORTARIA Nº 003/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO SALUSTIANO DA SILVA PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM COMO ZELMÁ SOUZA BAIO E FABIANA EUGENIA DOS SANTOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 09/01/2025 | | ATO 01/2025 - NOMEIA AO SR IVAN MARTINS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUSSARA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ATO 02/2025 - DISPÕE SOBRE OS PODERES DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATA. | Não | |
| 27/12/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 331 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00
(OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 26/12/2024 | | DECRETO 03 | Não | |
| 26/12/2024 | | DECRETO 02 | Não | |