CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSSARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/01/2026PORTARIA Nº 005/2026Não
12/01/2026PORTARIA Nº 015/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025Não
12/01/2026PORTARIA Nº 014/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
12/01/2026DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
12/01/2026DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025Não
12/01/2026PORTARIA 004/2026Não
12/01/2026PORTARIA 003/2026Não
12/01/2026PORTARIA 002/2026Não
12/01/2026PORTARIA 001/2026Não
09/01/2026PORTARIA Nº 015/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 202Não
09/01/2026PORTARIA Nº 014/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUSSARA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 10, ITEM 2, DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1060/05 E SUAS ALTERAÇÕES.Não
01/12/2025PORTARIA 010/2025, PORTARIA 011/2025, PORTARIA 012/2025, PORTARIA 013/2025Não
01/12/2025PORTARIA 010/2025, PORTARIA 011/2025, PORTARIA 012/2025, PORTARIA 013/2025Não
01/12/2025PORTARIA 010/2025, PORTARIA 011/2025, PORTARIA 012/2025, PORTARIA 013/2025Não
01/12/2025PORTARIA 010/2025, PORTARIA 011/2025, PORTARIA 012/2025, PORTARIA 013/2025Não
07/10/2025PORTARIA 10/2025.Não
07/10/2025LEI Nº 301/2025 - "Concede recomposição aos salários básicos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jussara, acrescenta dispositivos na Lei nº 260/2022 e dá outras providências."Não
17/09/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/09/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/09/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. TACIANO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não